As quatro gigantes nacionais da construção pediram novos aditivos contratuais à Petrobras para executar as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tem inauguração prevista para o fim de 2014. Os pedidos somam aproximadamente R$ 1 bilhão, conforme detectou o Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria recente nas obras.
Eles foram encaminhados por Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. A Petrobras informou que já fez, neste ano, novos acréscimos aos valores pactuados nos contratos. Sem entrar em detalhes, a estatal argumentou que os aditivos “são resultado de análises técnicas de engenharia em busca de melhorias na eficiência da execução da obra e são encaminhados para o TCU para conhecimento, com total transparência”.
Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o projeto da refinaria, em 2005, ela tinha orçamento estimado em cerca de US$ 2,5 bilhões. A previsão de investimentos subiu quase sete vezes e chega a R$ 35,8 bilhões, segundo o último relatório quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O encarecimento do projeto, entretanto, parece não ter mais fim. Em auditoria no primeiro semestre, com conclusões recém-divulgadas, o TCU investigou quatro contratos que totalizam R$ 12 bilhões. Eles se referem a grandes obras da refinaria e poderão se tornar “ainda mais onerosos” à Petrobras, segundo o tribunal de contas. O nível de execução física desses contratos está adiantado – entre 56% e 83%.
Um dos pontos considerados “graves” pelo TCU é a situação da unidade de coqueamento retardado, objeto de um contrato com a Camargo Corrêa, no valor original de R$ 3,4 bilhões. Os auditores identificaram um pedido de aumentá-lo em R$ 600 milhões. Apesar dos problemas encontrados, não houve recomendação de bloqueio dos pagamentos à construtora pela estatal, sob a alegação de que isso poderia comprometer o cronograma de entrada em funcionamento da refinaria.
O órgão de fiscalização apontou uma sequência de trapalhadas no empreendimento. A começar por uma avalanche de deficiências no projeto básico da refinaria. A resistência do terreno onde está sendo construída a refinaria foi menor do que a indicada no projeto básico, com grande ocorrência de solos moles e excesso de umidade, segundo os auditores. Com isso, a quantidade de estacas de fundação e de estruturas metálicas foi aumentada.
A análise do TCU contemplou um contrato de R$ 4,6 bilhões com a Odebrecht, o maior deles, para a construção da unidade de destilação atmosférica e da unidade de hidrotratamento de diesel. Abrangeu ainda um contrato para a instalação de tubovias (interligações dentro da refinaria), com a Queiroz Galvão, no valor de R$ 2,7 bilhões; e outro com a Andrade Gutierrez, para as dutovias, no valor de R$ 659 milhões.
De acordo com o ministro Benjamin Zymler, relator do processo no tribunal, erros na caracterização do solo elevaram em 568% a quantidade de estacas usadas nas tubovias, por exemplo. Até agora, a soma dos erros de projeto nos quatro contratos gerou aditivos de R$ 943 nos valores originalmente pactuados.
Questionada pelo Valor sobre as razões da explosão nos custos da refinaria, a Petrobras argumentou que as projeções feitas em 2005 “referiam-se a um projeto em fase inicial de avaliação, cujo grau de definição permitia apenas estimativas preliminares em relação a custos de infraestrutura, demandas ambientais, integração entre unidades e extramuros”. “O maior grau de definição e detalhamento, incorporado a fatores como otimização de escopo, ajustes cambiais e aquecimento de mercado, entre outros, fez com que o valor do investimento tivesse um incremento com a evolução do projeto.”
A Refinaria Abreu e Lima, com capacidade para processar até 230 mil barris por dia de petróleo quando estiver totalmente pronta, terá quatro produtos principais: óleo diesel, nafta, coque e GLP (gás de cozinha). A inauguração da primeira fase será em novembro de 2014; a segunda está prevista para maio de 2015.
(Valor, 29/07/13)