Aconteceu na manhã desta sexta-feira (13/09), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o seminário “Novo Decreto Antidumping: mudanças e impactos”. A abertura foi feita pelo diretor titular adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Eduardo de Paula Ribeiro. “Este assunto é da maior importância e esta é uma oportunidade de explicarmos e esclareceremos as dúvidas”, afirmou, antes de passar a palavra para o palestrante Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Hees destacou que o novo decreto ainda não está perfeito, mas é uma etapa na evolução da defesa comercial no Brasil. “Em algum momento, daqui para frente, vai ser necessário um novo exercício para atualizá-lo. Ele não é o ponto final.” O diretor do MDIC fez uma análise geral do novo decreto e explicou detalhes de alguns tópicos . “Se eu tivesse que dizer qual é a mudança principal do decreto 8058, o ponto central, seria a determinação preliminar obrigatória no prazo-alvo de 120 dias. Ela é muito importante porque é o ponto de referência para podermos analisar o antes e o depois da investigação. A determinação é o que baliza os trabalhos, é a essência do novo decreto.”
(Agência Indusnet Fiesp – 13/09/2013)