A falta de eficiência de uma parte das usinas termelétricas do país obrigou os consumidores brasileiros a pagarem um valor maior do que o devido nas contas de luz nos últimos anos. Nesta terça-feira (7), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai se reunir para tratar dessa dívida bilionária e deve decidir se haverá ressarcimento.
O valor a mais foi cobrado entre 2010 e 2015 por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo pago por todos os consumidores na conta de luz. Os recursos servem para cobrir parte dos gastos com combustível usado nas termelétricas que geram energia para atender à região Norte do país.
Mais especificamente, o problema ocorreu no cálculo da verba para compra de gás natural que abastece termelétricas de Manaus. Segundo a própria Aneel, ao longo desses cinco anos os consumidores pagaram o equivalente a 1,6 bilhão de metros cúbicos de gás a mais para aquelas usinas.
Esse volume gás, diz a agência, seria suficiente para abastecer as termelétricas por mais de um ano.
A Aneel não informou o valor do prejuízo aos consumidores. Entretanto, para se ter uma ideia, a estimativa é que o ajuda via CCC para essas mesmas termelétricas de Manaus durante o ano de 2017 será de R$ 1,817 bilhão.
Em documento, a agência aponta ainda que a ineficiência das termelétricas da capital do Amazonas gerou essa cobrança a mais. Ou seja, elas estavam consumindo mais combustível do que a sua capacidade de geração. Porém, própria agência admite que os consumidores não podem pagar pela falta de eficiência desses equipamentos.
O G1 procurou a Aneel e perguntou o custo estimado desse 1,6 bilhão de metros cúbicos de gás. Questionou ainda porque a agência demorou cinco anos para verificar que as usinas térmicas estavam recebendo recursos acima da capacidade. Até a última atualização desta reportagem, porém, não havia recebido resposta.
Devolução
Nesta terça, a Aneel votará, em reunião pública, o orçamento de 2017 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor usado para financiar diversas ações no setor elétrico, onde está embutida a CCC. Os recursos da CDE vêm de cobrança de encargo nas contas de luz.
Em uma das contribuições à audiência pública que discute o orçamento da CDE de 2017, a Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, pede que todo o valor cobrado a mais seja descontado da previsão de gasto do fundo para este ano.
Além de parte do combustível das usinas termelétricas do Norte, os recursos da CDE também financiam outras ações, como o programa Luz para Todos e o subsídio da tarifa para famílias de baixa renda.
E dezembro, a Aneel estimou que a CDE custará R$ 12,8 bilhões aos consumidores de energia em 2017. Caso a Aneel opte por devolver o valor cobrado a mais, essa conta pode ficar quase R$ 2 bilhões mais barata.
(G1 – 06/02/2017)
