O país andino oferece incentivos às exportações e acaba de aprovar a lei de parcerias público-privadas para tocar obras de infraestrutura. Garante ainda que os custos de produção são inferiores aos brasileiros. Uma missão de 156 empresários brasileiros, organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), visita amanhã (18) e quarta-feira (19), em Assunção e Ciudad Del Este, as duas maiores cidades do Paraguai. Nos dois dias, os brasileiros conhecerão as oportunidades de investimentos oferecidas pelo país andino, que cresceu 14,1% no ano passado. Para manter esse ritmo de expansão da economia, o Paraguai montou um plano de atração de investimentos estrangeiros, que inclui desde projetos de infraestrutura até incentivos para exportação. Com o objetivo de atrair o capital estrangeiro, o governo de Horácio Cartes acaba de aprovar a Lei de Parcerias Público-Privadas. O plano e as vantagens de investimentos nas obras de infraestrutura foram apresentados aos empresários brasileiros pelo ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite, que há duas semanas conversou com um grupo de 30 empresários na sede da CNI, em Brasília (DF). OBRAS – No encontro, ele disse que os custos de produção no seu país são 35% inferiores aos do Brasil. Destacou que o custo com a mão de obra no Paraguai equivale a 64,7% do Brasil e o valor da energia representa 36,4% do cobrado aqui. Explicou ainda que, só para os projetos de infraestrutura urbana, o Paraguai precisará de US$ 2,8 bilhões nos próximos cinco anos e US$ 5,4 bilhões na próxima década. As obras incluem a revitalização do aeroporto de Assunção, a reforma do centro histórico para acomodar as linhas expressas de ônibus e o recapeamento das principais vias da cidade. As obras de redes e sistemas de água e esgoto de Assunção e Ciudad Del Este exigirão investimentos de US$ 1,8 bilhão. A principal vantagem da Lei de Parcerias Público-Privadas é que o governo divide os riscos dos empreendimentos com os empresários. De acordo com o ministro paraguaio de Obras Públicas e Comunicação, Ramón Jiménez Gaona, o Paraguai já recebeu 13 empresas estrangeiras interessadas em investir em rodovias, saneamento, hidrovias e energia. Com a lei, os paraguaios esperam atrais US$ 32 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos.
INCENTIVOS – Além dos projetos de infraestrutura, o Paraguai tem atrativos para os exportadores. A Lei Maquila (60/90) permite às empresas estrangeiras produzir e exportar pagando imposto único de 1% sobre o valor agregado. Atualmente, existem 52 empresas operando no regime Maquila no Paraguai, de acordo com o Conselho Nacional de Indústrias Maquiladoras de Exportação (CNIME). Os exportadoras também podem utilizar o Sistema de Preferência Geral (SGP) para vender mais de seis mil produtos à Europa. O Brasil perdeu esse benefício em 1º de janeiro deste ano, porque não é mais considerado país em desenvolvimento. Para afastar a insegurança jurídica, o Paraguai aprovou, no final do ano passado, a lei de responsabilidade fiscal. Conforme o presidente Horácio Cartes, a lei será a garantia de estabilidade para os investimentos no país. A Agência de Classificação de Riscos Moody’s apontou a medida como um dos motivos da elevação da nota do Paraguai de BA3 para BA2. Integram a comitiva brasileira representantes de empresas dos setores metalmecânico, têxtil e de bebidas, e dirigentes de grandes construtoras como OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Galvão Queiroz e a indústria de ônibus Marcopolo. A missão é liderada pelo presidente da Federação de Indústrias do Estado doParaná (FIEP), Edson Campagnolo.
(Para o Portal da Indústria – 17/02/2014)