O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta sexta-feira (22), em evento em São Paulo, que é necessário aumentar a taxa de investimento em infraestrutura, educação e produtividade para recuperação do crescimento do país.
“Para recuperar o crescimento é necessário recuperar a estabilidade da dívida pública, trazer a inflação para o centro da meta, isso é o primeiro passo, é necessário, mas não suficiente”, afirmou.

Barbosa disse que a estratégia de recuperação do crescimento é gradual, um processo de construção, e envolve várias iniciativas na educação, em medidas institucionais para aumento da produtividade, investimento em infraestrutura e incentivos à exportação.

Segundo o ministro, no momento não é possível reduzir a carga tributária nem falar em novas desonerações, mas é possível reduzir a complexidade da carga tributária tanto no nível estadual quanto no federal. “O melhor sistema tributário eleva a produtividade da economia”, disse.

O ministro reconheceu que o Brasil anda enfrentando algumas dificuldades macroeconômicas desde 2012 tanto de natureza interna como externa. Ele citou mudanças que impactaram a economia como a maior estiagem dos últimos 80 anos, que causou efeitos nos preços da energia e nas contas públicas, além da queda desde 2011 dos termos de troca, que é o preço das exportações dividido pelo das importações, que aumenta a inflação em decorrência das flutuações da economia internacional. Já no cenário interno, ele disse que o governo absorveu o quanto foi possível o impacto sobre as contas fiscais e manteve as políticas anticíclicas. Ele afirmou que a política atual do governo é elevar o resultado primário para 1,1% este ano e para 2% em 2016.

“O Brasil avançou em várias frentes com a redução da desigualdade, maior acesso ao crédito, o impacto internacional foi absorvido quanto foi possível pelas contas públicas. Toda política macroeconômica tem que ser estável, tem que manter a dívida pública estável e elevar o resultado primário gradualmente envolve ajustar a própria meta de resultado primário, para 1,1%”, disse.

O ministro do Planejamento citou algumas medidas para ajustar a meta de resultado primário como o contingenciamento de gastos, redução dos gastos obrigatórios do governo, recuperação de receita, aumento de alguns impostos existentes e retirada de algumas desonerações. “O esforço gradual do resultado primário para manter a estabilidade fiscal é o primeiro passo do governo para recuperação do crescimento, que depende do cenário macroeconômico estável”, defendeu.

“O espaço fiscal sempre existe, e o que você faz com esse espaço é o que orienta a política do governo. Toda política econômica tem que ser capaz de produzir resultados primários consistentes. Essa convergência queremos que vá para 2% do PIB em 2016, compatibilizar o espaço fiscal que existe com as demandas existentes, mantendo a inclusão social e incentivando as empresas a crescerem”, disse.

Infraestrutura

Umas das iniciativas para recuperar o crescimento é investimento em infraestrutura, como plano safra e plano de investimento logístico. Barbosa citou o plano de melhoria dos portos e rodovias, com a concessão que já começou no ano passado no caso das rodovias. “Isso pode gerar investimento de 12 bilhões de reais”, disse.

Segundo Barbosa, uma nova rodada de concessões de rodovias será anunciada em 9 de junho.Ele citou novos investimentos na área de ferrovias, envolvendo modelos de concessão pública e público-privada ou Valec no qual o governo garante a entrega. Será feita ainda licitação dos portos, com a seleção dos principais a serem leiloados. Na área de aeroportos, segundo Barbosa, já foram leiloados seis e será iniciada uma nova rodada de concessões este ano.

Redução da desigualdade

De acordo com Barbosa, a redução da desigualdade contribui para o crescimento. Segundo ele, o desafio nesse novo ciclo é uma política econômica de consenso nacional, mantendo a redução da desigualdade, consolidar a transferência de renda e adaptá-la ao novo cenário, dar melhor acesso a serviços públicos de qualidade, segurança, educação, transporte. E isso exige colaboração entre todas as esferas de governo.

“O desafio é melhorar a produtividade do setor público para uma melhor igualdade para toda a população brasileira”, afirmou.

Barbosa citou um estudo do governo Obama que mostra que quanto mais desigual for a distribuição de renda mais desigual é a distribuição de oportunidades. “Quanto mais distante for o degrau é mais difícil subir a escada”, disse Barbosa.

(G1 – 22/05/2015)