O governo federal está prestes a concluir “uma proposta comum” com os municípios para “alterações profundas” na tributação municipal, declarou nesta quinta-feira a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Essa decisão decorre de negociações feitas pela Secretaria de Relações Institucionais e entidades representativas dos municípios no âmbito do Comitê de Articulação Federativa. “Estamos fechando uma proposta comum entre governo federal e municípios para fazer alterações profundas que tratam da tributação municipal principalmente o ISS, que é uma das arrecadações que tem grande potencial, pela atualização, de crescer e ampliar a arrecadação municipal”, disse a ministra Ideli Salvatti em entrevista a emissoras de rádio. Ideli tem feito reuniões com entidades como Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na tentativa de avançar na chamada pauta municipalista, que inclui, entre outros pleitos, discussões referentes ao piso nacional de professores. A intenção do governo é buscar conciliar interesses dos municípios com projetos e programas da União.
(Valor – 19/09/2013)