O percentual de biodiesel que é adicionado ao combustível dos veículos movidos a óleo diesel pode aumentar de 5% para 15%. É o que determina o Projeto de Lei 5651/13, do deputado Raul Lima (PSD-RR), em análise na Câmara.
O deputado explica que, desde 2008, quando efetivamente começou a vigorar a adição de 5%, o biodiesel vem tendo uma história de sucesso contínuo. E que já é hora ampliar esse índice, pois a capacidade de produção instalada da indústria do biocombustível é bem superior ao seu uso efetivo.
Vantagens
Raul Lima enumera entre os benefícios econômicos e sociais do aumento do uso do biodiesel a economia com a importação de óleo diesel, o barateamento do combustível para o consumidor final e a geração de mais empregos e renda na agroindústria nacional.
Do ponto de vista ambiental, o deputado argumenta que o aumento da mistura “vai trazer uma redução mais expressiva na emissão de poluentes atmosféricos e uma melhoria da qualidade do ar e dos padrões de vida nas grandes cidades brasileiras”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Agência Câmara, 30/07/13)