O objetivo da pesquisa encomendada pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) ao Instituto GPP era descobrir o grau de conhecimento que os trabalhadores têm em relação a terceirização, se eles prestam serviço direto ou são terceirizados e se a regulamentação da lei trará benefícios. Já com as indústrias, o objetivo era saber o volume de utilização de trabalho terceirizado se apoiam a aprovação da regulamentação, se a empresa já teve problemas jurídicos com o uso do trabalho terceirizado e se a regulamentação reverterá em aumento de empregos. Para as duas pesquisas os dados foram coletados entre os dias 1, 2 e 3 de abril. Nessa semana, será colocado em votação o Projeto de Lei 4330, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

Com os trabalhadores:

• 83,8% dos entrevistados acham que a lei é positiva;

• Entre os terceirizados a aprovação da lei chega a 90,8%;

• 83,5% dos entrevistados acreditam que a lei vai beneficiar o trabalhador;

• 77,7% dos entrevistados acham que a lei vai beneficiar as empresas;

• 79,8% acreditam que a lei vai gerar novos empregos;

• 81,2 % não veem aspectos negativos na lei;

• Entre os terceirizados 89,3% não veem aspectos negativos.

Com as indústrias:

• Das empresas que participaram da pesquisa, 73,2% utilizam serviços terceirizados, 13,6% já utilizaram, mas deixaram de utilizar, e 13,2% nunca utilizaram;

• Para as empresas que utilizam serviços terceirizados, 70,9% o fazem devido à especialização da atividade desempenhada;

• Das empresas que já utilizaram serviços terceirizados, 53,1% deixaram de utilizar devido à insegurança jurídica, 37,5% por terem recebido reclamações trabalhistas de empregados terceirizados;

• Ainda entre as empresas que utilizam ou já utilizaram serviços terceirizados, as principais áreas de utilização dos serviços terceirizados são segurança e/ou vigilância (59,8% das empresas), limpeza e/ou conservação (55,4%), montagem e/ou manutenção de equipamentos (50,0%) e logística e transportes (45,6%);

• Das empresas que participaram da pesquisa, 81,0% que se posicionaram em relação à regulamentação da prestação de serviços de serviços terceirizados, 92,1% são a favor da regulamentação;

• Das empresas que utilizam serviços terceirizados:

– 74,4% afirmaram que verificam se a empresa contratada cumpre com os encargos trabalhistas;
– 63,4% que verificam se a empresa contratada cumpre com as normas de saúde e segurança do trabalho;
– 62,2% permitem a utilização do refeitório;
– 55,2% proporcionam aos trabalhadores terceirizados o mesmo tratamento dado aos trabalhadores da sua empresa.

• O potencial de criação de empregos apenas na indústria paulista é de 150-200 mil empregos;

• No Estado de São Paulo a criação de empregos deve chegar a 700 mil;

• No Brasil, estima-se a criação de 3 milhões de empregos.

(Agência Indusnet Fiesp – 06/04/2015)