A Secretaria de Portos (SEP) aguarda o parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) para as adequações finais dos editais de licitação das 11 áreas do Porto de Santos que serão arrendadas. Enquanto a análise, que deve ser apresentada e votada pelo TCU no próximo dia 10, não é entregue, a pasta responsável pelo portos brasileiros toma providências paralelas para agilizar o processo.
Aguardado desde o início deste mês, o parecer do TCU é visto como a última etapa a ser cumprida antes do arrendamento das áreas portuárias do cais santista. Com ela, o Governo vai decidir se mudará mais algum item das minutas de editais ou se manterá os mesmos critérios do leilão.
Questionada, a assessoria de imprensa da SEP informou que realiza constantes reuniões com o TCU para que as sugestões do órgão regulador sejam atendidas, antes mesmo do parecer técnico. A ideia é evitar que um volume muito grande de mudanças seja necessário quando o parecer for concluído.
Fonte: (A Tribuna – 02/12/2013).