O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta terça-feira (17) que confia no “equilíbrio” e na “responsabilidade” dos parlamentares para que os vetos da presidente Dilma Rousseff às chamadas “pautas-bomba” sejam mantidos.
A reunião está marcada para as 19h desta terça, no plenário da Câmara dos Deputados. Em outubro, as sessões do Congresso para analisar vetos presidenciais às “pautas-bomba” – matérias que podem gerar despesas bilionárias aos cofres públicos – chegaram a ser adiadas por dois dias consecutivos em razão da falta de quórum entre os deputados.
Em entrevista a jornalistas, Renan disse ter expectativa de quórum nesta terça e de que todos os vetos que trancam a pauta sejam apreciados.
“A expectativa que temos é que o equilíbrio e a responsabilidade possam prosperar. Eu tenho muita preocupação com apreciação de alguns vetos da chamada pauta-bomba, mas tenho, por outro lado, a convicção e a esperança de que o bom senso e o equilibro vão preponderar e esses vetos serão mantidos”, defendeu.
“Pretendemos apreciar, um a um, todos os vetos que estão trancando a pauta. A expectativa é que vamos realizar a sessão, que haverá quórum, e vamos apreciar todos os vetos que estão trancando a pauta”, afirmou Renan Calheiros.
Líder do governo no Senado
O líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que haverá um “esforço grande” para realizar a sessão e afirmou que, de acordo com o governo, a base da Câmara irá garantir o quórum da sessão.
“Pela informação que temos, a Câmara, hoje, tem todas as condições necessárias de dar quórum e votar. […] A Câmara, pelo que foi afirmado pelo [ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo] Berzoini, a Câmara vai garantir o quórum”, disse Delcídio.
Questionado sobre qual das Casas garantirá a vitória do governo, o líder do governo no Senado disse esperar que a votação nem chegue aos senadores.
“Eu espero que a votação pare na Câmara e não entre para o Senado. Mas, se a Câmara não responder, eu acredito que o Senado […] tem convicção com relação a esses vetos todos”, afirmou.
Nas sessão conjunta, se a Câmara mantiver o veto da presidente, os senadores nem chegarão a votar as matérias. Isso porque, para derrubar um veto, é necessário que as duas casas votem nesse sentido.
Líder do governo na Câmara
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que partidos da base do governo se comprometeram a manter os vetos da presidente.
“Todo mundo sabe que não é razoável nós darmos um aumento de até 78% para uma categoria”, disse José Guimarães. A aprovação do projeto custaria para o governo R$ 36,2 bilhões até 2019, de acordo com o Ministério do Planejamento.
Horário
Delcídio do Amaral afirmou que espera que haja sessão nesta terça, mas criticou o horário marcado e disse que esta terça “é um dia especial”, já que foi realizada uma convenção do PMDB em Brasília.
“Eu, particularmente, acho que marcar às 19h uma reunião do Congresso, lá na frente talvez a gente não tenha quórum. Com a extensão da pauta, vamos entrar pela madrugada. Mas, do meu ponto de vista, seria mais conveniente fazer na quarta durante o dia. É muito melhor deliberar durante o dia. Mas vamos fazer um esforço grande para votar hoje a partir das 19h”, disse.
Questionado sobre críticas em relação ao horário da sessão – que é marcada por ele –, Renan defendeu que, às terças-feiras, o horário mais apropriado é durante a noite. “Quando ocorre de a sessão do Congresso acontecer na quarta-feira, é sempre mais recomendável fazê-la pela manhã. Na terça, não: melhor fazer à noite”, disse.
(G1 – 18/11/2015)
