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Redução de burocracia pode diminuir em 41% tempo para início de obras de saneamento básico

A redução da burocracia na análise de projetos de saneamento básico pode acelerar a execução das obras de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no país. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou que, ao se eliminar processos redundantes para a liberação de financiamento em órgãos do governo federal, o prazo entre a apresentação de um projeto e o início do empreendimento será reduzido de 22 para 13 meses, uma diminuição de 41%.

As redundâncias estão em três processos a cargo do Ministério das Cidades e do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São etapas de análise técnica e homologação de projeto para obtenção de financiamento, feitas pela Secretaria de Saneamento do ministério e no comitê, que estão duplicadas na Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta da CNI, essas atribuições passariam a ser só Caixa, gestora dos recursos para obras de saneamento, pelo Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS).

OBRAS ATRASADAS – Apesar do aumento no volume de recursos disponíveis para obras em saneamento, que se observa desde 2008, o setor permanece com grande déficit de investimentos. Das 219 obras de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto incluídas no PAC, entre 2009 e 2013, pouco mais de um terço foi concluída ou estava em andamento normal. As demais estavam atrasadas, paralisadas ou sequer haviam sido iniciadas (no período de 2009 a 2013). Outro problema é que, obras fisicamente concluídas, não estão entregues para uso público devido a pendências contratuais.

Para a CNI, imprimir um ritmo mais célere de análise de projetos e liberação de recursos atende não apenas a uma demanda de saúde pública, como evita cenários em que mudanças nos projetos precisam ser feitas devido à demora na execução. Isso porque, como as obras ocorrem em ambientes urbanos dinâmicos e, em alguns casos, sujeitos a ocupação desordenada, eleva-se significativamente a necessidade de alterações, que podem inviabilizar um projeto que estava em estágio avançado de análise ou com linha de financiamento já contratada.

ECONOMIA MOVIMENTADA – Além dos reconhecidos benefícios para a saúde pública e o meio ambiente, um novo ciclo de investimentos em saneamento teria impacto significativo sobre a indústria nacional. O estudo da CNI Saneamento: oportunidades e ações para a universalização calcula que, para cada R$ 1 investido no setor, a economia brasileira teria um incremento de R$ 3,13 no valor bruto da produção nacional.

De acordo com estimativas do estudo, caso fossem investidos R$ 12,5 bilhões ao ano, até 2030, haveria um acréscimo anual de R$ 22,725 bilhões no valor bruto da produção nacional. Os benefícios indiretos podem ser ainda maiores, uma vez que o valor não leva em conta os ganhos derivados da melhora de indicadores de saneamento, como a redução das internações no sistema de saúde por conta de doenças associadas ao contato com efluentes não tratados e a preservação de rios e mananciais.

Por ser intensivo em obras e serviços, o setor de saneamento movimenta diversas atividades ligadas direta ou indiretamente ao ciclo do abastecimento de água à coleta e tratamento de esgoto. Quando se analisa mais a fundo o impacto de cada R$ 1 investido em saneamento, nota-se que a indústria é o setor mais ativado com o aporte, gerando aumento de R$ 1,88 no valor bruto de sua produção. O setor de serviços responderia por um incremento de R$ 1,15 em seu produto e a agropecuária, em R$ 0,10. Somados, os valores representam os R$ 3,13 de incremento no valor bruto da produção nacional resultante de uma alta nos investimentos em saneamento.

Quando se avalia os segmentos que se beneficiariam de novos investimentos no setor, o da construção civil responderia pela maior parte da alta no produto nacional, com 25,27% do total. Em seguida, aparecem serviços prestados às empresas (7,46%), comércio (7,07%), intermediação financeira e seguros (4,59%) e alimentos e bebidas (4,46%). (Veja quadro abaixo).

Setor Produção (R$ milhões) Parcela (%)
Total 3.185,86 100
Construção 792,42 25,27
Serviços prestados às empresas 233,93 7,46
Comércio 221,80 7,07
Intermediação financeira e seguros 143,90 4,59
Alimentos e bebidas 139,79 4,46
Transporte, armazenagem e correio 133,89 4,27
Serviços imobiliários e aluguel 117,23 3,74
Serviços de informação 100 3,19
Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana 82,19 2,62
Demais 1.170,69 37,33

(Agência CNI de Notícias – 15/06/2015)

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