O governo baixou medida provisória abrindo, no orçamento federal, crédito extraordinário de R$ 380 milhões para viabilizar pagamento de subvenção econômica às indústrias de etanol combustível da Região Nordeste. O texto da MP 622 está no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira.

Os recursos necessários saem da reserva de contingência, cuja dotação orçamentária está sendo parcialmente anulada no mesmo valor. A possibilidade de a União conceder essa subvenção já tinha sido autorizada em maio pela Medida Provisória 615, que permitiu subvencionar também produtores de cana-de açúcar (matéria-prima do etanol), que foram atingidos por estiagem na região. Faltava viabilizar a medida sob o ponto de vista orçamentário.

A subvenção às unidades industriais, que pode ser por intermédio de cooperativas por elas formadas, será concedida no valor de R$ 0,20 por litro de etanol efetivamente produzido e comercializado dentro do país na safra 2011/12.

 (Valor, 11/7/13)