O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, informou nesta sexta-feira (7), em Manaus, que vai anunciar, na próxima quarta-feira (12), uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores do Judiciário, em greve desde junho. O magistrado disse que o novo índice deverá repor perdas com a inflação nos últimos anos.
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto de lei aprovado no Congresso que previa um aumento médio de 59% para a categoria. Durante a agenda de Lewandowski na capital amazonense, servidores do Judiciário em greve fizeram manifestação nas proximidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (veja fotos abaixo).
“Nós estamos chegando a resultados muito satisfatórios dentro da realidade econômica que vivemos. Nós vamos anunciar depois das últimas tratativas dos técnicos do STF com os técnicos do Ministério do Planejamento, na semana que vem, numa sessão admnistrativa do Supremo do dia 12, o resultado a que chegamos. Por enquanto, não temos um percentual, mas vamos recuperar grande parte das perdas inflacionárias sofridas pelos servidores”, disse Lewandowski a jornalistas no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
O presidente do Supremo cumpriu uma agenda na capital amazonense nesta sexta para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia, do TJ-AM e receber a Comenda da Ordem do Mérito do Estado do Amazonas. O magistrado também será homenageado com o título de doutor Honoris Causa, concedido pelo reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Doutor Ceinaldo de Almeida Costa.
Segundo apurou o G1, Lewandowski negocia um aumento de até 46% sobre o salário do cargo efetivo do servidor – parcela que não corresponde a tudo que recebe, que pode incluir adicionais, gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Esse aumento seria dividido em quatro parcelas ao longo dos próximos quatro anos.
Numa sessão administrativa realizada nesta quinta (6), os ministros do STF também discutiram o orçamento da Corte para 2016. A previsão é que despesas com pessoal, custeio e investimentos cheguem R$ 624,8 milhões, sem contar o reajuste para os servidores.
Salário dos ministros
Em outra frente, os ministros também pretendem apresentar uma proposta para aumentar os próprios salários em cerca de 16%, o que elevaria seus ganhos mensais para R$ 39 mil.
A intenção é negociar o valor diretamente com o Executivo, que controla o caixa da União, durante a discussão do projeto de lei orçamentária de 2016, segundo informou diretoria-geral do tribunal.
Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 33.763, valor que corresponde ao máximo que um servidor público pode receber por mês.
Técnicos do STF avaliam que o aumento pretendido não impacta de forma significativa nos gastos da União, mas admitem dificuldade em sua aprovação pelo efeito cascata, já que magistrados de instâncias inferiores também pressionariam por elevação de suas remunerações.
Protesto
Durante a visita do ministro a Manaus nesta sexta, um grupo de cerca de cem servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas e de outros órgãos do Judiciário protestou em frente à sede do TJAM, na Avenida André Araújo, para cobrar reajuste salaral. Os trabalhadores reclamavam de estar sem aumento há nove anos. Em julho, a presidente Dilma vetou o reajuste para a categoria aprovado pelo Congresso Nacional, que varia de 53% a 78,5%.
(G1 – 07/08/2015)
