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Jucá propõe reduzir meta de superávit de 2015 para 0,4% do PIB

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentará nesta quarta-feira (8) uma proposta para reduzir a meta de superávit primário deste ano de 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,4%.

O superávit primário é o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública. Por isso, o superávit é conhecido como a economia para pagar os juros.
A meta original do superávit para 2015 foi estabelecida em R$ 66,3 bilhões. Pela alteração proposta por Jucá, seria reduzida para R$ 22,1 bilhões.

A mudança na meta será apresentada em um projeto de lei proposto pelo governo que permite o uso dos restos a pagar de anos anteriores a 2014 para emendas parlamentares individuais feitas até o final do ano passado.

Restos a pagar são o resultado de despesas empenhadas (reservadas no Orçamento), mas não pagas até o dia 31 de dezembro.

Ajuste fiscal

Jucá propõe a alteração na meta diante da dificuldade da economia brasileira neste ano. Desde o início de 2015, o governo federal propôs diversos projetos para reajustar as contas públicas no chamado “pacote de ajuste fiscal”.

O peemedebista já levou a proposta de redução da meta fiscal para os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a redução da previsão será “inevitável” diante de um cenário que ele classificou como “dramático”. Para Renan, é fundamental a criação de novas receitas.

)G1 – 08/07/2015)

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