O Ministério da Fazenda anunciou ontem que vai prorrogar, provavelmente por mais um ano, a vigência do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), no âmbito do BNDES. Pelas regras em vigor, o programa acabaria dia 31 de dezembro e isso estaria levando a uma corrida por financiamentos a juros baratos, principalmente pelo setor agrícola, para aquisição de máquinas e equipamentos.
Por essa razão a Fazenda decidiu antecipar o anúncio da prorrogação, mas não está certo, ainda, que ela se dará nas mesmas condições de juros e prazos do PSI atual. A decisão de manter o PSI por mais tempo ocorreu, portanto, uma semana após a presidente Dilma Rousseff, anunciar em discurso para investidores, em Nova York, que a orientação do seu governo, agora, é que os bancos públicos voltassem para suas vocações.
As declarações da presidente foram entendidas pelo mercado como de maior austeridade na expansão do crédito das instituições estatais, sobretudo o crédito direcionado e subsidiado. Até porque, para prosseguir em franca expansão, o BNDES vai precisar de novos aportes de recursos da União.
O PSI foi criado em 2009, no auge da crise global e de uma recessão no país, para estimular os investimentos na indústria, cujo crescimento é um dos maiores desafios do governo. O programa nasceu com um volume de empréstimos passível de subsídios de R$ 44 bilhões. De 2009 para cá, o BNDES já emprestou R$ 237 bilhões, sendo R$ 61 bilhões apenas neste ano, a juros negativos (abaixo da inflação). Os juros cobrados atualmente se situam entre de 3,5% e 4,5% ao ano e a linha financia a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos), incluindo ônibus e caminhões. Não está garantido que essas taxas permanecerão durante a nova prorrogação. Elas podem ser aumentadas. A batalha pelo aumento do investimento na economia brasileira está longe de ser vencida. No ano passado, o investimento representou o equivalente a 17,6% do PIB, uma queda substancial em relação aos 20,2% do PIB em 2010. Para este ano, a expectativa é de uma recuperação.
(Valor, 04/10/2013)