A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe nesta quinta-feira (17) os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, em sessão fechada. Os dois ministros já chegaram no Congresso Nacional, mas não falaram com a imprensa.
A Comissão Mista de Orçamento, presidida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), informou apenas que a sessão seria fechada “por decisão do Colégio de Líderes”. “Apenas parlamentares terão acesso às dependências do plenário 2 da Ala C da Câmara Federal”, informa, sem seu site na internet.
De acordo com a senadora Rose de Freitas, a CMO precisa conhecer “com profundidade” os detalhes de todas as propostas do Governo para, somente depois, poder deliberar sobre os projetos e adendos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento-Geral da União (LOA) para o ano que vem.
“Essa comissão, especialmente, mais do que qualquer outra, tem que conhecer a fundo todas as premissas e justificativas em que o governo se baseou para tomar certas decisões”, afirmou ela, em declarações publicadas no site da Comissão.
“Não tem motivo nenhum de a reunião ser fechada. Até porque não teve nenhuma novidade. Simplesmente um relato das medidas que toda a imprensa noticiou, sem nenhuma alteração. Como se fosse dando uma aula para alunos. Eles maquiaram os cortes. Isso ficou claro para nós. Sem dúvida nenhuma, querendo embutir aumento da carga tributária. Querem passar mais uma vez a responsabilidade para o Congresso Nacional”, afirmou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que deixou a Comissão no meio dos relatos.
Pacote fiscal
Nesta segunda-feira (14), o governo federal anunciou um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também anunciou uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF, com alíquota de 0,20%.
A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. “O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na ocasião.
Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram detalhados.
Nesta quarta-feira (16), governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.
Apesar do empenho dos governadores, a CPMF deve enfrentar resistência tanto na Câmara quanto no Senado. Deputados da base aliada que se reuniram com Dilma nesta terça (15) disseram à presidente considerar “muito difícil” a aprovação do imposto. Até mesmo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, após reunião com Dilma, que a proposta do governo dificilmente será aprovada pelo Congresso.
(G1 – 17/09/2015)
