As mudanças tributárias têm que atender às necessidades do setor produtivo, com menos impostos e menos burocracia. A mensagem é do presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, em artigo publicado nesta segunda-feira (19/01) no jornal Valor Econômico. No texto, Skaf afirma que há espaço para um ajuste fiscal concentrado no corte de despesas que não comprometam o bom andamento do serviço público sem que seja necessário sacrificar investimentos públicos e penalizar a sociedade com mais tributos.
“Este é o nosso limite: não podemos e não vamos aceitar mais aumento de impostos.”

O presidente da Fiesp e do Ciesp lembra que a carga tributária está próxima a representar 37% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e que o setor produtivo ainda é obrigado a conviver com excesso de normas, dubiedades e crescente judicialização da questão fiscal, o que, argumenta, onera o setor produtivo e inibe o investimento. Citando dados de um relatório do Banco Mundial, Skaf destaca que no Brasil são consumidas 2.600 horas por ano com o cálculo de impostos.

“Na indústria de transformação, as empresas gastam 1,16% do faturamento somente com a burocracia exigida para preparar e recolher impostos.”

O presidente diz ainda que a proposta de unificação do PIS e Cofins em um só tributo, a chamada Contribuição sobre Valor Agregado (CVA), conta com o apoio da indústria. “Trata-se, sem dúvida alguma, de uma simplificação bem-vinda e necessária, uma vez que as bases tributárias são muito semelhantes e sua unificação significa diminuir a burocracia e reduzir o custo de administração, contribuindo para aumentar a competitividade das empresas”, explica o presidente da Fiesp e do Ciesp, ressalvando que o projeto, no entanto, não pode trazer qualquer aumento de carga tributária. Skaf manifesta, ainda, a preocupação com a possibilidade de volta da CPMF, ainda que com uma nova roupagem. “Seria um retrocesso absurdo˜, resume. O presidente das entidades também ressalta que a economia brasileira vive uma fase de estagnação e o desempenho da indústria vem sendo comprometido. “A insegurança econômica e o Custo Brasil provocaram encolhimento do parque industrial do país, sugando energia da atividade industrial, atrapalhando os novos investimentos nacionais e estrangeiros e pesando negativamente no desempenho da economia.”

Diante desse cenário, Skaf destaca que a indústria não vai admitir, “na mais remota possibilidade”, um novo aumento da carga tributária. “A Fiesp já mostrou sua capacidade de luta quando trabalhou arduamente para derrubar o imposto do cheque, a CPMF, em 2007; quando barrou o aumento do IPTU de São Paulo; e quando trabalhou para baixar a conta de luz e aprovar a MP dos Portos.”

O presidente da Fiesp e Ciesp informa que a indústria está atenta. “Se necessário, não hesitaremos em mobilizar a sociedade para, juntos, lutarmos no Congresso contra qualquer possibilidade de aumento da carga tributária. Chega de onerar a produção, chega de transferir para o cidadão a ineficácia do governo.”

(Agência Indusnet Fiesp – 19/01/2014)