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Plano de exportações irá focar na diversificação, diz ministério

O Plano Nacional de Exportações, que está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ainda não tem data de lançamento definida, nem metas de crescimento ou orçamento. Mas, segundo afirmou nesta segunda-feira (27), o secretário-executivo da pasta Ivan Ramalho, o governo trabalha com a expectativa de retomada do superávit na balança comercial ainda em 2015.

“Poderá haver uma meta. Historicamente, o ministério divulga quase sempre projeções de exportações. Mas isso não não temos ainda no plano. Não ha essa decisão ainda”, afirmou em entrevista Ramalho, que está como ministro interino do Mdic, em razão do afastamento médico de Armando Monteiro.

“A expectativa com a qual estamos trabalhando neste ano já é, sim, de uma retomada do superávit da balança comercial”, acrescentou, acrescentando que o câmbio atual está “mais amigável” para os exportadores.

No ano passado, o Brasil registrou o primeiro déficit comercial (importações maiores do que vendas externas) desde o ano 2000. O saldo ficou negativo em US$ 3,93 bilhões. Em 2015, apesar da elevação do dólar, a balança comercial ainda não conseguiu reverter o desequilíbrio. Neste ano, no acumnulado até a quarta semana de abril, as exportações totalizaram US$ 54,659 bilhões e as importações, US$ 60,266 bilhões, o que corresponde a um déficit de US$ 5,607 bilhões. O ministro interino adiantou nesta segunda que o plano, previsto para ser lançado ainda neste 1º semestre, terá como principal eixo condutor a diversificação.

“Um dos principais objetivos, em especial as ações de promoção comercial, de negociações bilaterais, de remoção de barreiras, visa exatamente diversificar as exportações”, explicou Monteiro. Segundo ele, a diversificação diz respeito tanto aos destinos das exportações como também aos produtos vendidos e a origem, ainda muito concentrada em empresas da Região Sudeste.

Mercados alvos

Entre os mercados potenciais para a elevação das exportações brasileiras, o ministro interino citou os países da América do Sul que não fazem parte do Mercosul, a África e a Ásia.

“Não faz sentido que tenhamos uma concentração de 90% das exportações da indústria para a Argentina”, afirmou. “Se a indústria brasileira pode alcançar um nível tão alto de fornecimento para a Argentina, porque não para a Colômbia, porque não para o Peru, para países africanos e outros mais”, completou.

Ramalho informou ainda que a agenda externa do plano “alcança mais de 30 países”.

Segundo ele, o plano de exportação não deve ser afetado diretamente pelo ajuste fiscal, uma vez que não é dependente de orçamentos específicos. “O tema financiamento de exportação tem uma parte dentro do Orçamento, mas não se restringe a orçamento público. Estamos trabalhando em conjunto com o setor privado”, afirmou.

O Ministério informou, no entanto, que conta apenas para, a partir de 2016, a elevação da alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins. Em fevereiro, o Ministério da Fazenda cortou a alíquota de 3% para 1%, como uma das medidas do ajuste fiscal.

(G1 – 27/04/2015)

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