O incentivo aos investimentos na exploração e na produção de gás natural em terra na Bahia impulsionará a economia do estado, com a criação de empregos, o aumento da competitividade das indústrias e o crescimento da arrecadação do governo. As conclusões são do estudo Exploração e produção de gás natural em terra no estado da Bahia:benefícios econômicos e sociais, divulgado nesta sexta-feira (23), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Salvador.

A partir do potencial de produção dos campos das bacias Recôncavo e do Tucano, o trabalho traça um cenário promissor para o setor no estado até 2050. Com investimentos de US$ 9,1 bilhões ao longo dos próximos 35 anos, a produção de gás natural em terra na Bahia subiria dos atuais 2 milhões para 15,6 milhões de metros cúbicos (MMm³) em 2050. Com isso, seriam criados até 2 mil empregos diretos e indiretos por ano no setor, e o poder público teria uma arrecadação adicional de US$ 7,9 bilhões.

Além disso, a CNI considera que, com o aumento da produção e da oferta, os preços do gás natural ficariam mais competitivos. É possível prever um cenário futuro de abundância de gás natural, com queda dos preços dos atuais de US$ 14 para US$ 7 por milhão de BTUs. Isso reduziria os custos de produção, especialmente de setores que consomem muita energia, como siderurgia, pelotização de minério de ferro, alumínio, química, cerâmica, vidro e papel e celulose. Atualmente, esses setores são responsáveis por 70% de todo o gás natural consumido na indústria.

COMPETITIVIDADE – Com a redução do preço para US$ 7 por milhão de BTUs, o consumo de gás natural na indústria baiana deve subir dos atuais 3 MMm³ ao dia, em 2015, para 13 MMm³ ao dia em 2050. Nesse cenário, o setor com maior potencial de aumento do consumo é o químico, cuja demanda estimada pode aumentar de 2 MMm³ por dia para cerca de 10,5 MMm³ ao dia.

“No setor de química, o incremento da oferta de gás natural e um preço competitivo podem levar a substituição de 80% do carvão vapor, 80% do óleo combustível e 50% de secundárias de petróleo”, projeta a CNI. O estudo lembra que a substituição de outras fontes de energia pelo gás natural na indústria química melhora a competitividade das empresas baianas e contribui para a redução das emissões de gases de efetiro estufa.

A disponibilidade de gás natural a US$ 7 por milhão de BTUs também pode reduzir o atual déficit comercial dos grandes consumidores do insumo. Entre 2013 e 2014, os gastos com a importação de gás natural atingiram US$ 7 bilhões. Com o aumento da oferta no mercado interno e a redução dos preços, o atual déficit na balança comercial dos grandes consumidores de gás natural pode se transformar em um superávit de US$ 35 bilhões em 2050. “Por outro lado, no cenário de oferta não competitiva de gás, o déficit dessas indústrias tende a crescer e atingirá cerca de US$ 53 bilhões em 2050”, diz o estudo.

Agenda para o setor

A CNI destaca que o cenário de crescimento virtuoso da produção e exploração do gás natural em terra na Bahia e no restante do Brasil só se concretizará se o país adotar uma agenda de reformas voltadas à expansão do setor. Entre as propostas da CNI estão a definição de um calendário plurianual de licitações, a flexibilização do monopólio da Petrobras na distribuição e a simplificação dos processos de conteúdo local. Os principais eixos da agenda sugerida pela indústria são:

1) Estabelecer uma nova política de incentivo à exploração de gás natural em terra;

2) Reduzir a complexidade e a burocracia dos processos de licenciamento técnico necessário aos investimentos em exploração do combustível em terra;

3) Criar um ambiente atrativo para os investimentos na exploração e produção de gás em terra;

4) Aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental;

5) Criar incentivos fiscais e tributários para atividades de exploração e produção de gás natural;

6) Estabelecer uma agenda específica para o desenvolvimento da produção de gás não convencional no Brasil;

7) Definir uma agenda para resolver as questões de financiamento do setor;

8) Criar condições mais favoráveis para empresas de médio e grande porte.

(Agência CNI de Notícias – 23/10/2015)