Depois de obter um superávit de US$ 47 bilhões na balança comercial em 2016, o maior já registrado na série histórica iniciada em 1980, o governo brasileiro busca, agora, fazer novos acordos comerciais e ampliar antigas parcerias. A expectativa da equipe do presidente Michel Temer é que um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul seja concluído no começo do próximo ano. Os dois blocos comerciais já fizeram ofertas de redução de barreiras comerciais e a avaliação do governo e do setor privado é que um acordo hoje está mais próximo, uma vez que há mais interesse político e econômico na conclusão das negociações.
As conversas entre o Mercosul e a União Europeia para a redução de barreiras comerciais se arrastam há quase 20 anos. Começaram em 1999, mas foram interrompidas em 2004, após uma troca malsucedida de ofertas por parte dos dois blocos. As conversas foram retomadas em 2010 e, apesar das diversas rodadas de negociações, estavam praticamente paradas até o ano passado, quando a assinatura de novos acordos comerciais parece ter voltado efetivamente para a pauta externa brasileira. Na avaliação dos interlocutores que participam das negociações, agora há maior suporte político dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e dos membros da União Europeia (UE) para levar adiante as conversas entre os dois blocos econômicos.
Em 2016, as exportações brasileiras para a União Europeia alcançaram US$ 33,8 bilhões, ficando praticamente estáveis em relação aos US$ 33,9 bilhões exportados no ano anterior, mas com uma pequena queda em relação aos US$ 42 bilhões vendidos em 2014. A pauta das exportações brasileiras para a UE é composta, principalmente, por produtos básicos e semimanufaturados. Os principais produtos exportados foram farelo de soja, café em grãos, minério de ferro, soja em grãos e celulose. Mais de 7 mil empresas brasileiras exportam para a União Europeia e quase 20 mil importam produtos do bloco econômico europeu.
“Há, hoje, um maior interesse dos países da União Europeia em fechar um acordo com o Mercosul”, avalia Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes). Segundo ela, a inclusão dos acordos comerciais na pauta externa do Brasil começou no segundo semestre de 2015 e veio crescendo desde então. Na Europa, além do acordo de livre-comércio, também foram iniciadas conversas com a EFTA (sigla em inglês para Associação Europeia de Livre Comércio), bloco econômico integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
OPORTUNIDADES- Conforme estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo entre o Mercosul e a União Europeia pode ampliar as oportunidades para 1.101 produtos brasileiros, que hoje têm vantagem comparativa em relação aos produtos europeus. Desses, 68% pagam tarifas. Para a entidade, é fundamental avançar nos temas econômicos e comerciais do Mercosul porque ao se dedicar, nos últimos anos, à agenda política, o bloco econômico perdeu oportunidades de atrair investimentos e integrar setores importantes das economias nacionais que compõem o grupo.
Fora do Mercosul, também avançaram as negociações para ampliar dois acordos comerciais bilaterais que o Brasil tem com o México. Um deles beneficia o setor automotivo e o outro reúne um total de 800 produtos que têm benefícios tarifários, dos quais metade tem alíquota zero dos dois lados e o restante tem tarifas reduzidas. As negociações para ampliar esse acordo recomeçaram em 2015, quando o Brasil passava por uma grande instabilidade política, e a expectativa era que tivessem sido concluídas em 2016, o que não ocorreu. A previsão, agora, tanto no governo quanto no setor privado, é concluir os termos do acordo no próximo ano. Em 2016, as exportações brasileiras para o México somaram US$ 3,813 bilhões.
Os acordos comerciais voltaram à agenda de política externa do Brasil após pressão do empresariado, que reclamou pelo fato de o país ter ficado à margem de algumas negociações consideradas importantes e, ao mesmo tempo, perdido preferência e acesso a mercados relevantes.
Recentemente, houve avanços em negociações comerciais com países do Mercosul, onde a pauta de acordos comerciais estava praticamente parada. A troca do governo argentino, com a eleição de Mauricio Macri para a Presidência da República, é considerada por negociadores brasileiros como um fator importante para a melhora nas relações comerciais entre Brasil e Argentina. Em abril, os países integrantes do Mercosul fecharam um acordo de investimento entre os membros do bloco e agora negociam um acordo para liberalizar compras governamentais – que deve entrar em vigor no próximo ano, conforme expectativas do governo brasileiro e de empresários nacionais. Embora não haja uma previsão de quando passará a vigorar, a expectativa é que as negociações sejam concluídas ainda este ano.
NOVOS ACORDOS – Ainda na região da América Latina, o Brasil retomou negociações com os países que fazem parte da Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia e Peru), com os quais já tinha acordos comerciais em menor escala. Já foram negociados acordos em três áreas com Peru e Colômbia: serviços, compras governamentais e investimentos – esse último num estágio mais avançado. Também foi negociado um acordo de investimentos com o Chile, país com o qual também há conversas para eliminar barreiras em compras governamentais. De uma maneira geral, o objetivo dessas conversas é ampliar acordos vigentes restritos às tarifas.
Recentemente, o Brasil também fechou novos acordos automotivos com Argentina, Uruguai e México. Em 2016, o Brasil teve um superávit de US$ 4,3 bilhões com a economia portenha, maior saldo do comércio bilateral desde 2011. No ano passado, as exportações para a Argentina tiveram um crescimento de 4,4% na comparação com 2015, chegando a US$13,4 bilhões.
Ainda no continente americano, o Brasil retomou conversa para um acordo comercial com o Canadá, país listado como mercado relevante por parte do empresariado industrial. Mas a expectativa é que as negociações devem evoluir lentamente, uma vez que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer rever os acordos com o Canadá que, junto com o e México, fazem parte do Nafta (bloco econômico que reúne os países da América do Norte).
“Devemos buscar temas de interesse global, mas que ajudem a dar luz para a agenda de reformas estruturais na região, a exemplo das relações do trabalho e infraestrutura” – José Augusto FernandesJose Augusto 380 230317PRIORIDADES – O governo brasileiro estuda, também, a possibilidade de buscar acordos comerciais com o Japão e a Coreia do Sul. No caso desses dois países, as tratativas ainda estão em estágio inicial. O governo brasileiro também deve fazer consulta pública aos empresários para avaliar outros acordos comerciais que podem entrar na pauta da política externa brasileira, que vem buscando uma atuação mais integrada entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
A troca do comando no Ministério das Relações Exteriores, com a posse do senador Aloysio Nunes no lugar do também senador José Serra, ambos do PSDB, não mudou a orientação de colocar os acordos comerciais na pauta. Num encontro com empresários e executivos estrangeiros realizado em março, em Brasília, Nunes listou três prioridades da nova política externa brasileira: aumentar a rede de acordos comerciais, reduzir o número de barreiras injustificadas aos produtos brasileiros e atrair mais investimentos para o setor produtivo.
No encontro, Nunes afirmou que “os novos acordos comerciais deverão ter uma concepção universalista”, o que significa, segundo ele, que “o Brasil vai se engajar em negociações com países de diferentes estágios de desenvolvimento”. Ele destacou, ainda, a importância do Mercosul para aumentar a competitividade das economias dos países do Cone Sul e os avanços nas negociações com a União Europeia, que, segundo o ministro, podem ser concluídas ainda em 2017.
Além disso, temas da área de comércio exterior estão na agenda de reforma microeconômica que o governo pretende colocar em discussão pública assim que avançarem no Congresso Nacional as votações das reformas da Previdência Social e trabalhista. O objetivo é adotar medidas que agilizem o processo de exportação e importação, reduzindo prazo e procedimentos burocráticos.
COOPERAÇÃO COMERCIAL – Os Estados Unidos, um dos principais parceiros comerciais do Brasil, ao lado de China e da Argentina, também passaram a ter uma maior atenção do ponto de vista comercial, uma vez que o Brasil gostaria de ampliar o comércio no mercado norte-americano e atrair novos investimentos por meio das concessões públicas. Embora tenha interesse em aumentar a cooperação comercial com os Estados Unidos, o governo vem acompanhando de perto as diretrizes da administração Trump, em especial aquelas que possam afetar os interesses comerciais brasileiros.
Em maio aconteceu nova reunião do Business 20 (B20), plataforma empresarial do G20. O diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, que participou do encontro, disse que “o traço marcante do B20 na Alemanha foi a ênfase nos impactos da economia digital nas várias áreas da economia”. Segundo ele, “o tema esteve presente nas agendas de um grupo temático e também dos grupos de comércio, pequenas e médias empresas, financiamento, trabalho e infraestrutura”.
A próxima reunião do B20 será na Argentina, em 2018 . Fernandes avalia que o ideal seria buscar “integrar o momento da reunião do B20 com reuniões do G20 de modo a garantir uma maior interação com os governos”. Embora a agenda na Argentina ainda não tenha sido definida, emprego e educação são dois temas que, na opinião do diretor da CNI, merecerão destaque. “Devemos buscar temas de interesse global, mas que ajudem a dar luz para a agenda de reformas estruturais na região, a exemplo das relações do trabalho e infraestrutura”, disse.
O B20 foi criado em 2010 pelo G20 como mecanismo de diálogo entre os líderes empresariais globais e os chefes de Estado. Desde sua criação, foram entregues mais de 400 recomendações de fortalecimento da agenda empresarial aos líderes do G20.
(Agência CNI de Notícias – 22/06/2017)
